Desarquivado projeto que regulamenta profissão de comerciário

04/02/2011 - 17h35

Sarney desarquiva projeto que regulamenta profissão de comerciário

 

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), José Augusto Silva Filho, disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu desarquivar o projeto de lei do Senado (PLS 115/2007), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a regulamentação da profissão de comerciário. De acordo com o secretário-geral, esta é a principal demanda dos 10 milhões trabalhadores brasileiros neste setor.

- Ele se sensibilizou com nossa reivindicação e solicitou de imediato que o gabinete providenciasse o desarquivamento do PLS, para tramitar na Comissão de Assuntos Sociais - afirmou o dirigente sindical.

O PLS atende a demanda da CNTC, encampada por 30 federações estaduais e 835 sindicatos. Para o secretário-geral, a regulamentação da profissão trará "uma evolução extraordinária" nas garantias de direitos da categoria, que, para ele, são hoje precários.

Agência Senado
 

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...